O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

É sabido que o ordenamento brasileiro abarca inúmeras normas protetivas ao trabalhador, havendo

Fraudes em contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos com a nova lei de licitação

precisa atuar como um sistema de controle de compras públicas. No entanto, como suas respectivas

Ética e moral; formas utópicas no Estado Democrático de Direito

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

Crise na Execução Penal

Internationale de Droit Pénal (AIDP) Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Constituição do Crédito Tributário pelo Lançamento de Ofício na Esfera Federal

sistema evolui para a fase processual, privilegiando-se o devido processo legal, contraditório e ampla

Reforma do Judiciário não produziu resultados positivos, diz ministro Cesar Asfor Rocha

Direito Tributário: uma análise acerca da história do poder de tributar

O presente trabalho irá ilustrar as peculiaridades existentes no sistema tributário Nacional

O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa

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A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho

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Brasil vai na contramão com o contínuo aumento no valor dos combustíveis

petróleo está em queda, mas os reflexos não são vistos em solo brasileiro.

O sumiço revelador. Amazônia brasileira

O desaparecimento de indigenista brasileiro e jornalista britânico demonstra a fragilidade da

Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site, decide Terceira Turma

– incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro – não pode servir de justificativa para impor exclusão de matéria de site jornalístico.

NPS Awards 2021, principal premiação que avalia a experiência do consumidor no Brasil, chega à sua 2ª edição

moda e beleza no Brasil, e também de outros grandes nomes do CX brasileiro.